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Atividade sobre impostos, taxas, contribuições e tributos

O vídeo a seguir aborda o regime tributário brasileiro, explicando os fatos geradores de tributação e respondendo perguntas como: - Qual a diferença entre imposto e tributo? - O que são e como se diferenciam as espécies tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios)? - Quais são, como funcionam e para que servem os impostos municipais, estaduais e federais? - Quais são e como funcionam as taxas? - O que são e como funcionam as contribuições de melhorias? - O que são e como funcionam as contribuições sociais? - O que são e como funcionam os empréstimos compulsórios? Assim, o vídeo pode ajudar a entender que os órgãos públicos têm um orçamento para fazer a gestão dos serviços públicos, de modo que, para cumprir os princípios previstos na Constituição Federal, é imprescindível que o Estado obtenha os recursos econômicos e financeiros para cobrir as despesas públicas.

Atividade

Vamos refletir sobre as espécies tributárias imposto e taxa? Explique como você e/ou sua família pagam algum exemplo de uma dessas espécies tributárias. Por exemplo, se você ou os seus responsáveis possuem um veiculo, devem pagar IPVA. Quando você compra produtos no mercado, na farmácia ou em lojas, também paga impostos sobre esses produtos. Você e sua família pagam, junto à conta de luz, uma taxa de iluminação pública. Tente avaliar os impostos e taxas que vocês pagam e escolha algum deles para responder as perguntas a seguir:

1. Escolha uma espécie tributária:

Assinale a sua resposta aqui
  • A
  • B

2. Qual imposto ou taxa você escolheu (por ex.: IPVA, IPTU, taxa de iluminação pública etc.)?

3. Como é feito o cálculo desse imposto ou taxa?

4. Esse imposto ou taxa tem contraprestação direta do Estado? Se sim, avaliando a região em que você mora, como você avalia que essa contraprestação tem sido feita?

5. Quanto você e sua família pagam por esse imposto ou taxa? Se não pagam, explique o porquê.